Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4061704-38.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4061704-38.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4006200-90.2026.8.26.0309/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA AGRAVANTE: FRANCISCO MALACHIAS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358) AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO - HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE DEMONSTROU EXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA - FATURAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO INCOMPATÍVEIS AO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO FINANCEIRA - AUFERE MAIS QUE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - EXTRATOS BANCÁRIOS COM ALTA MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS PIX DE TERCEIROS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4061704-38.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA AGRAVANTE: FRANCISCO MALACHIAS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358) AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) A 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Votante: Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY Votante: Desembargador WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.