4061160-50.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 10ª Câmara de Direito Privado · Outros

10ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a realizar-se na plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 22/09/2026 às 13:30. Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/265059291653079?p=gEc9Y0EujNDmcC0cH3 Íntegra da pauta de julgamento:https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4061160-50.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ELCIO TRUJILLO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CHAIN CAMPANA ADVOGADO(A): ADILSON DOS REIS (OAB SP290044) AGRAVADO: EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA ADVOGADO(A): CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB SP305977) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB SP305108) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO FERRARESI CAMPANA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB SP146397) ADVOGADO(A): PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB SP121252) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: IMOBILIARIA APA LTDA INTERESSADO: CARLOS LUIZ CAMPANA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MANCUSI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PARISI LAURIA ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTERESSADO: LUIZ OTÁVIO CHAIN CAMPANA INTERESSADO: ADEMILSON ROGERIO ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO INTERESSADO: ANNA MARIA CHAIN CAMPANA INTERESSADO: ODETTE CHAIN CAMPANA ADVOGADO(A): FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI INTERESSADO: LOCON EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO PROCURADOR(A): LUCIANA SANT ANA NARDI INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CHAIN CAMPANA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CHAIN CAMPANA INTERESSADO: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ INTERESSADO: FERNANDO JOSÉ CHAIN CAMPANA INTERESSADO: DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA ADVOGADO(A): DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador ELCIO TRUJILLO Presidente