4061115-46.2026.8.26.0000

Ata de sessão

TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4061115-46.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES AGRAVANTE: JOSE LUIZ COSTA ADVOGADO(A): LIZZI MEIKIELLI KISCHENER OLIVEIRA HIROKI (OAB RO011411) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649) AGRAVADO: BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A): LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB MS8125) ADVOGADO(A): LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB MT8194) ADVOGADO(A): LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB GO31757) ADVOGADO(A): LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB TO4562) ADVOGADO(A): ANDREA REGINA DE GOES PEREIRA (OAB MS014458) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) AGRAVADO: BANCO PINE S/A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) AGRAVADO: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB SP477207) AGRAVADO: NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A ADVOGADO(A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459) AGRAVADO: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SP457796) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: FUTURO SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A. AGRAVADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO Votante: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO Votante: Juiz MARIO SERGIO LEITE Votante: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO