4059863-33.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença

Procedimento Comum Cível Nº 4059863-33.2025.8.26.0100/SPAUTOR: EMERSON DE RIBAMAR OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: SANDRA REGINA CALEGARI PINTENHO ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALEXANDRE CHAVES TUCUNDUVA ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALBERI SEBASTIAO ALVES ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: JOSE CARLOS MIQUELI ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ANALY MATOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALEXANDRE DONATO DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: MARCOS AURELIO DE SOUZA FEITOSA ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALESSANDRO MOCCI LEGNINI ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: SILVIA REGINA FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES PRATES ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALEXANDER FLAVIO COSTA CRUZ ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: ALECSANDRO PINTENHO ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) AUTOR: IVONE TERESINHA GONCALVES DO CARMO ADVOGADO(A): MARINEI AUDREY AGUIAR BORTOLOTTO (OAB SP216946) ADVOGADO(A): RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) SENTENÇA Diante de todo o exposto, acolho os embargos de declaração opostos no evento 305, EMBDECL1, com atribuição de efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e retificar a sentença proferida no , que passa a vigorar nos seguintes termos: a) homologo a desistência da ação formulada com exclusividade pelo autor MARCOS AURÉLIO DE SOUZA FEITOSA ( ) e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito apenas em relação a ele, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; b) responderá o autor desistente proporcionalmente pelas eventuais custas e despesas processuais decorrentes de sua desistência individual, nos termos do art. 90, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, deixando-se de fixar honorários em razão da ausência de citação da parte ré; c) determino o regular prosseguimento do feito em relação aos autores remanescentes ALBERI SEBASTIÃO ALVES, ALECSANDRO PINTENHO, ALESSANDRO MOCCI LEGNINI, ALEXANDER FLÁVIO COSTA CRUZ, ALEXANDRE DONATO DOS ANJOS, ALEXANDRE CHAVES TUCUNDUVA, ANALY MATOS SANTOS, EMERSON DE RIBAMAR OLIVEIRA, IVONE TERESINHA GONÇALVES DO CARMO, JOSÉ CARLOS MIQUELI, SANDRA REGINA CALEGARI PINTENHO DI MARCO, SILVIA REGINA FERNANDES DAS NEVES e VERA LÚCIA GONÇALVES PRATES; d) providencie a r. Serventia as devidas anotações no sistema informatizado processual para a exclusão do polo ativo de MARCOS AURÉLIO DE SOUZA FEITOSA; Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Infoeproc17.pdf. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.