Processo 4059790-36.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

Agravo de Instrumento Nº 4059790-36.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO AGRAVANTE: JOAQUIM ZUFFO PARREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB SP302993) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JULIANA ZUFFO LOZADA (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB SP302993) EMENTA VOTO 11544. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EIVAS NO JULGADO. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de setembro de 2026.

2026-08-24 · TJSP

2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 03/09/2026, às 00h, e término em 11/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4059790-36.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 112) RELATOR: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO AGRAVANTE: JOAQUIM ZUFFO PARREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB SP302993) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JULIANA ZUFFO LOZADA (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB SP302993) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Presidente