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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4059707-45.2025.8.26.0100/SPAUTOR: SILVIO ROBERTO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB SP329679)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIO ROBERTO DE CAMPOS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, mantenho a revogação da tutela provisória anteriormente concedida, sem restabelecimento da ordem de reativação da conta @silviorc. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.