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4059525-34.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · Câmara Especial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (CÂMARA ESPECIAL) Nº 4059525-34.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ PRESIDENTE: Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ SUSCITANTE: Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga SUSCITADO: Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga A CÂMARA ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA, SUSCITADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Votante: Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Votante: Desembargador JOSE DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN Votante: Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN

    Fonte oficial

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