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4059501-31.2025.8.26.0100
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- TJSP
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- ago/2026
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Ata de sessão
TJSP · 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO Nº 4059501-31.2025.8.26.0100/SP RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA PRESIDENTE: Desembargador IRINEU JORGE FAVA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: HELENA BORGES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR (OAB SP401118) APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) A 3ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA AO RECURSO DA OPERADORA RÉ. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Votante: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Votante: Juiz GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Votante: Juíza DANIELLA CARLA RUSSO
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