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Publicações do processo
4059435-51.2025.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4059435-51.2025.8.26.0100/SP AUTOR: BRASIL ALGODAO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB SP123853) ADVOGADO(A): TAYRINE VALE CASTORI (OAB SP449208) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SP291479) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão (evento 63), anoto que eventual cumprimento de sentença deve ter início por meio de novo processo, recolhendo-se as custas iniciais, conforme Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, se não for beneficiário da gratuidade. Para distribuir um Cumprimento de Sentença, o procedimento é o mesmo de distribuição de um novo processo, com a diferença de que é necessário informar o número do processo originário no campo “Processo originário”. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4059435-51.2025.8.26.0100/SP AUTOR: BRASIL ALGODAO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB SP123853) ADVOGADO(A): TAYRINE VALE CASTORI (OAB SP449208) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SP291479) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão (evento 63), anoto que eventual cumprimento de sentença deve ter início por meio de novo processo, recolhendo-se as custas iniciais, conforme Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, se não for beneficiário da gratuidade. Para distribuir um Cumprimento de Sentença, o procedimento é o mesmo de distribuição de um novo processo, com a diferença de que é necessário informar o número do processo originário no campo “Processo originário”. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
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