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4058506-90.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4058506-90.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO AGRAVANTE: GEIZA APARECIDA REZENDE ADVOGADO(A): MARCELO GERENT (OAB SP234296) AGRAVADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Votante: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Votante: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA Votante: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4058506-90.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4008416-68.2026.8.26.0068/SP RELATOR: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA AGRAVANTE: GEIZA APARECIDA REZENDE ADVOGADO(A): MARCELO GERENT (OAB SP234296) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA EM FACE DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. PRETENSÃO DA PARTE AUTORA AGRAVANTE À SUSPENSÃO/EXCLUSÃO DE SEU NOME EM CADASTROS DE MAUS PAGADORES. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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