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Publicações do processo
4057575-87.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4057575-87.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA AGRAVANTE: JOAO CARLOS MUNIZ ADVOGADO(A): WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB SP428599) AGRAVADO: VENANCIO LUIZ DIAS PATRICIO ADVOGADO(A): RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB SP323749) EMENTA POSSESSÓRIA. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. DESCABIMENTO. HIPÓTESE EM QUE ESTÃO REUNIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGÍVEIS À CONCESSÃO DA MEDIDA. MEDIDA LIMINAR MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4057575-87.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO AGRAVANTE: JOAO CARLOS MUNIZ ADVOGADO(A): WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB SP428599) AGRAVADO: VENANCIO LUIZ DIAS PATRICIO ADVOGADO(A): RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB SP323749) A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Votante: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Votante: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Votante: Desembargadora CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA
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