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4057093-42.2026.8.26.0000
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- TJSP
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 17ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4057093-42.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador TEODOZIO DE SOUZA LOPES PRESIDENTE: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ AGRAVANTE: VINICIUS CAUA CANDIDO PIRES ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA QUE A AÇÃO TENHA PROSSEGUIMENTO NO JUÍZO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TEODOZIO DE SOUZA LOPES Votante: Desembargador TEODOZIO DE SOUZA LOPES Votante: Desembargador IRINEU JORGE FAVA Votante: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ
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