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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2026 A 28/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4057061-37.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
AGRAVANTE: ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA FELTER (OAB GO056987)
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: INSIGHT CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
A 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
Votante: Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY
Votante: Desembargador WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Agravo de Instrumento Nº 4057061-37.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4005420-17.2026.8.26.0224/SP
RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
AGRAVANTE: ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA FELTER (OAB GO056987)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO - HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE DEMONSTROU EXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA - PERCEBIMENTO DE RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - EXTRATOS BANCÁRIOS COM ALTA MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS PIX PARA TERCEIROS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 28 de agosto de 2026.