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TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Outros
22ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4056192-74.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES AGRAVANTE: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): GILSON MAREGA MARTINS (OAB SC013691) AGRAVADO: LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Presidente
TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4056192-74.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES AGRAVANTE: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): GILSON MAREGA MARTINS (OAB SC013691) AGRAVADO: LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO Votante: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO
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