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4055496-38.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 1ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4055496-38.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO PRESIDENTE: Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA PROCURADOR(A): CECILIA MATOS SUSTOVICH AGRAVANTE: LAGOA SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) AGRAVADO: GILVANA CRISTINA LICA CORREA A 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS MOLDES SUPRAMENCIONADOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO Votante: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO Votante: Desembargador ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR Votante: Desembargador CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY

    Fonte oficial

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