4055340-50.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 8ª Câmara de Direito Público · Outros

8ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Sessão virtual - Resolução CNJ nº 591/2024 - 17/09/2026 (00h01) a 24/09/2026 (23h59). Torno público, nos termos da Resolução nº 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e em conformidade com a Resolução CNJ nº 591/2024, que os feitos a seguir serão julgados eletronicamente em sessão virtual, por meio do sistema EPROC. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser realizados por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4055340-50.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB MG077467) AGRAVADO: RODOVIAS DAS COLINAS S/A Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente