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4054662-35.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4054662-35.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA AGRAVANTE: NIVALDO GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSE FERREIRA NATO (OAB SP437379) AGRAVADO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO(A): MARIANA STRONA WIEBE (OAB PR041513) A 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA Votante: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA Votante: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Votante: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA

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