Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4054662-35.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
AGRAVANTE: NIVALDO GARCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE FERREIRA NATO (OAB SP437379)
AGRAVADO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
ADVOGADO(A): MARIANA STRONA WIEBE (OAB PR041513)
A 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA
Votante: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA
Votante: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Votante: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA