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4054443-13.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4054443-13.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: MARCIA ULIVIERI GOMES ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EXECUTADO: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desnecessária intimação por Oficial de Justiça. O requerido fora intimado pessoalmente de evento 40, DESPADEC1, conforme eventos 41 e 42. Assim, aplica-se a consequência ali fixada: Advirto aos requeridos que, nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC, cobrança de valores em desconformidade com processo 4006526-07.2026.8.26.0000/TJSP, evento 25, RELVOTO1 serão reputadas de má-fé para fins de aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC. Apresente o exequente o cálculo para repetição do indébito, indicando meio constritivo. Para pedido relativos a cadastros eletrônicos, comprove o recolhimento das despesas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42, conforme a Tabela do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4054443-13.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: MARCIA ULIVIERI GOMES ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EXECUTADO: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desnecessária intimação por Oficial de Justiça. O requerido fora intimado pessoalmente de evento 40, DESPADEC1, conforme eventos 41 e 42. Assim, aplica-se a consequência ali fixada: Advirto aos requeridos que, nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC, cobrança de valores em desconformidade com processo 4006526-07.2026.8.26.0000/TJSP, evento 25, RELVOTO1 serão reputadas de má-fé para fins de aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC. Apresente o exequente o cálculo para repetição do indébito, indicando meio constritivo. Para pedido relativos a cadastros eletrônicos, comprove o recolhimento das despesas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42, conforme a Tabela do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Fonte oficial

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