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TJSP · 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4054279-57.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI PRESIDENTE: Desembargador IRINEU JORGE FAVA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) AGRAVADO: ROGERIO BELEGANTE ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB SP244445) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 3ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Votante: Juiz GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Votante: Juíza DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS Votante: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA
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