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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4052308-62.2025.8.26.0100/SP
REQUERENTE: PASQUALE TORINO
ADVOGADO(A): FLAVIA LEME TORINO (OAB SP218998)
REQUERENTE: VIRGINIA CELIS LEME TORINO
ADVOGADO(A): FLAVIA LEME TORINO (OAB SP218998)
REQUERIDO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO(A): FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB SP173624)
REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 142: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ademais, a parte recorrente deixou de recolher as custas do preparo.
Int.
14/09/2026
2026-09-04 · TJSP
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4052308-62.2025.8.26.0100/SP
REQUERENTE: PASQUALE TORINO
ADVOGADO(A): FLAVIA LEME TORINO (OAB SP218998)
REQUERENTE: VIRGINIA CELIS LEME TORINO
ADVOGADO(A): FLAVIA LEME TORINO (OAB SP218998)
REQUERIDO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO(A): FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB SP173624)
REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 134: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Int.
03/09/2026
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