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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 26ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4051039-60.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS DIAS MOTTA
PROCURADOR(A): ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE: OPEA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA (OAB SP466467)
ADVOGADO(A): MATEUS STEFANI BENITES (OAB SP406940)
AGRAVADO: FERNANDA DE ALMEIDA PESSINATI
ADVOGADO(A): MARILIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP360585)
A 26ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAçãO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM
Votante: Desembargador TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM
Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI
Votante: Desembargadora ANA CATARINA STRAUCH