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4050937-38.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4050937-38.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA AGRAVANTE: ADOMARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCEL FORNAZIERO (OAB SP310212) AGRAVANTE: CLAUDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCEL FORNAZIERO (OAB SP310212) AGRAVADO: TAYNA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELA STENICO ELIAS BOARETO (OAB SP328138) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. INDEFERIMENTO DA TUTELA. ADMISSIBILIDADE. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA INEXISTENTES. AS TESES AVENTADAS DEMANDAM ESCLARECIMENTO DURANTE O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. JUSTIÇA GRATUITA. COAGRAVANTE QUE NÃO FIGURA NO POLO ATIVO DA DEMANDA. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4050937-38.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA AGRAVANTE: ADOMARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCEL FORNAZIERO (OAB SP310212) AGRAVANTE: CLAUDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCEL FORNAZIERO (OAB SP310212) AGRAVADO: TAYNA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELA STENICO ELIAS BOARETO (OAB SP328138) A 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA Votante: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA Votante: Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Votante: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN

    Fonte oficial

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