Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4048560-85.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: TESLA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL
ADVOGADO(A): RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB SP459719)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB SP139138)
ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598)
ADVOGADO(A): MARINA LORENCINI PEDO (OAB SP406937)
EXECUTADO: CONDOMINIO RIO OCEANE
ADVOGADO(A): THIAGO PACHECO DA SILVA (OAB RJ145425)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. evento 40, EMBDECL1: Não há matéria a ser conhecida nos embargos, na medida em que eventual (in)tempestividade dos embargos deve ser debatida no âmbito dos embargos à execução - já distribuídos (Ev. 45).
Não cabe ao Judiciário realizar controle preventido de (in)tempestividade.
No mais, as teses meritórias não comportam deliberação nesses autos.
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, vez que não há omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser aclarada ou erro material, não passando o recurso de mera tentativa de rediscussão da decisão já tomada, o que não é passível pela via dos embargos.
2. evento 46, PET1: Nada a deliberar. Eventual efeito suspensivo deve ser pleiteado e apreciado nos autos dos embargos à execução.
3. Aguarde-se manifestação da exequente quanto ao Ev. 53, no prazo lá assinalado.
Int.
São Paulo, 15/09/2026.
2026-09-08 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4048560-85.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Duplicata
EXEQUENTE: TESLA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL
ADVOGADO(A): RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB SP459719)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB SP139138)
ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598)
ADVOGADO(A): MARINA LORENCINI PEDO (OAB SP406937)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o retorno negativo da citação.
Local: São Paulo
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