Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
USUCAPIÃO Nº 4046591-35.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: EDILENE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): LIGIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES (OAB SP155429)
AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LIGIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES (OAB SP155429)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz de Direito Dr(a).: EVANDRO LAMBERT FARIA
Vistos.
1- Recebo as petições dos eventos 40.1 e 41.1 como emendas à inicial.
2- Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.
3- Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da certidão de objeto e pé do inventário do titular de domínio..
Intimem-se.
São Paulo, 15/09/2026.
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