Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4045820-60.2026.8.26.0002/SPAUTOR: REGIANE RODRIGUES CUSTODIO LIMA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB SP409348)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Em razão da sua sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, em atenção à menor complexidade da demanda, com a ressalva do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
2026-08-26 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4045820-60.2026.8.26.0002/SP
Assunto: Contratos bancários
AUTOR: REGIANE RODRIGUES CUSTODIO LIMA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB SP409348)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas para que, em dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, indicando os pontos controvertidos que objetivam dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser requeridas.
2. Caso tenham sido juntados documentos com a réplica, ciência à parte contrária, facultada a manifestação, em quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
De outro lado, ficam as partes intimadas que a juntada de novos documentos é condicionada ao disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil.
No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (CPC, artigo 334, § 8º).
Local: São Paulo
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