4044394-19.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros

38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 17/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4044394-19.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 19) RELATORA: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA AGRAVANTE: HEMILLY GABRIELLI DE LIMA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ISABELA MOREIRA COSTA (OAB SP480383) ADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748) AGRAVANTE: MARCIANO SEBASTIAO SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ISABELA MOREIRA COSTA (OAB SP480383) ADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748) AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente