Processo 4044380-63.2025.8.26.0002

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4044380-63.2025.8.26.0002/SP Assunto: Reserva de Margem Consignável (RMC) AUTOR: VANTUIR FELICIANO MIRANDA ADVOGADO(A): PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB SP424048) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, em réplica, na forma dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. Local: São Paulo

2026-08-24 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4044380-63.2025.8.26.0002/SP AUTOR: VANTUIR FELICIANO MIRANDA ADVOGADO(A): PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB SP424048) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Tendo em vista as alegações e documentos veiculados na petição inicial, indicativos de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro à parte autora os benefícios previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anotado. 2) evento 5, PET4: diante do comparecimento nos autos, dou a requerida por citada, iniciando-se o prazo para contestar. Int. São Paulo, data da assinatura. Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro