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4044157-82.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4044157-82.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: BECEGATO, NASTROMAGARIO E SAAD ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO NASTROMAGARIO (OAB SP183434) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES SAAD (OAB SP268179) AGRAVADO: ACQUA TELECOM BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. AGRAVADO: RENATO ANDRE DE ANDRADE A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador WALTER CESAR INCONTRI EXNER Votante: Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4044157-82.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA AGRAVANTE: BECEGATO, NASTROMAGARIO E SAAD ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO NASTROMAGARIO (OAB SP183434) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES SAAD (OAB SP268179) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENDIDA REABERTURA DE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA EXAMINADA PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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