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4042518-57.2025.8.26.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4042518-57.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ROSILENE LOPES MOTA ADVOGADO(A): TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB SP530706) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Autos desarquivados. A sentença de improcedência transitou em julgado em 04 de agosto de 2026 (ev. 59). Desse modo, encontra-se prejudicada a apreciação da apelação interposta no evento 61, não sendo possível a rediscussão da matéria perante este Juízo após a formação da coisa julgada. Na inércia, cumpridas todas as diligências e ausentes custas pendentes, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int.

    Fonte oficial

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