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4042404-90.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 35ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4042404-90.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO PRESIDENTE: Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA AGRAVANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB SP420788) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Votante: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Votante: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Votante: Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4042404-90.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO AGRAVANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB SP420788) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) EMENTA Voto nº 5385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSENTES VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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