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TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros
29ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4042353-79.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO AGRAVANTE: GISELE APARECIDA DE ALMEIDA ALVARENGA ADVOGADO(A): EMERSON CALLEJON LINCKA (OAB SP176707) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DIAS (OAB SP186934) ADVOGADO(A): DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB SP221831) ADVOGADO(A): PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO (OAB SP283224) AGRAVADO: JOSE MARIO DA SILVA PALMEIRA AGRAVADO: FRANCISCA NAIARA CASTRO CUNHA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Presidente
TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4042353-79.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO PROCURADOR(A): IRENE MORENO VASCONCELLOS AGRAVANTE: GISELE APARECIDA DE ALMEIDA ALVARENGA ADVOGADO(A): EMERSON CALLEJON LINCKA (OAB SP176707) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DIAS (OAB SP186934) ADVOGADO(A): DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB SP221831) ADVOGADO(A): PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO (OAB SP283224) AGRAVADO: JOSE MARIO DA SILVA PALMEIRA AGRAVADO: FRANCISCA NAIARA CASTRO CUNHA RETIRADO DE PAUTA.
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