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TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4041435-75.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT AGRAVANTE: GAMA E SOUZA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ADRISA BEM DA GAMA (OAB SP437270) AGRAVANTE: VIVIANE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): ADRISA BEM DA GAMA (OAB SP437270) AGRAVADO: DENISE LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA (OAB MG236996) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE ARBITROU O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 9.890,00 – VERBA QUE SE DESTINA A REMUNERAR O PERITO E SUPRIR EVENTUAIS GASTOS COM O TRABALHO TÉCNICO – NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – REDUÇÃO DO VALOR QUE SE MOSTRA CABÍVEL – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
TJSP · 30ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4041435-75.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT PRESIDENTE: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT PROCURADOR(A): LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO AGRAVANTE: GAMA E SOUZA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ADRISA BEM DA GAMA (OAB SP437270) AGRAVANTE: VIVIANE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): ADRISA BEM DA GAMA (OAB SP437270) AGRAVADO: DENISE LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA (OAB MG236996) A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Votante: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO Votante: Desembargador MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES
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