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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Embargos de Terceiro Cível Nº 4041351-65.2026.8.26.0100/SPEMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MARTINS DE CAMARGO ADVOGADO(A): ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB SP123995) EMBARGADO: ASSOCIACAO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB SP246900) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB SP248606) SENTENÇA Vistos. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Embargos de Terceiro Cível Nº 4041351-65.2026.8.26.0100/SPEMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MARTINS DE CAMARGO ADVOGADO(A): ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB SP123995) EMBARGADO: ASSOCIACAO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB SP246900) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB SP248606) SENTENÇA Vistos. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
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