Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4040854-67.2026.8.26.0224/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: AMICO SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB SP207971)
ATO ORDINATÓRIO
Exceto para os casos em que houver requerimento ou deferimento dos benefícios da justiça gratuita, há necessidade de recolhimento das custas e despesas processuais, o que deve ser feito por meio do próprio sistema eproc, que automaticamente identifica os pagamentos após a compensação bancária - sem necessidade de peticionamento do comprovante de pagamento pelo(a) advogado(a).
Não são válidas as custas e despesas processuais eventualmente recolhidas em guias DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD.
Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, em quinze dias, sob pena de extinção ou, se Carta Precatória/Requerimento de Apreensão de Veículo, devolução à origem.
Caso os recolhimentos tenham sido realizados, estando pendente apenas o evento de registro de pagamento no sistema, a presente intimação pode ser desconsiderada.
Local: Guarulhos