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4040179-07.2026.8.26.0224

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Outros

    Processo 4040179-07.2026.8.26.0224 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório

    Procedimento Comum Cível Nº 4040179-07.2026.8.26.0224/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR: FRANCISCO JOSE FUENTES REQUENA ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE MATOS SANTOS (OAB SP135444) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais sob pena de indeferimento da inicial, observando-se que o sistema identifica automaticamente os pagamentos após a compensação bancária, não sendo necessário o peticionamento do respectivo comprovante pelo(a) advogado(a). Importante destacar que custas e despesas processuais eventualmente recolhidas por meio de guias DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD, fora do sistema Eproc, não serão consideradas válidas. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, estando pendente apenas o registro da compensação no sistema, estas orientações poderão ser desconsideradas. Os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, nos links Custas e Depósitos Judiciais, Manuais e Tutoriais ao Público Externo e Infoeproc. Ressalte-se ainda que o advogado da parte autora deve cadastrar corretamente as petições, selecionando os tipos de documentos e preenchendo adequadamente os campos do sistema EPROC, a fim de viabilizar o correto trâmite processual e assegurar a celeridade do feito. Local: Guarulhos

    Fonte oficial

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