4040081-40.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 31ª Câmara de Direito Privado · Outros

31ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4040081-40.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ANTONIO RIGOLIN APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIANE VALERIA BERNARDES (OAB SP508049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador LUIS FERNANDO NISHI Presidente