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Publicações do processo
4039859-93.2026.8.26.0114
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas · Outros
Processo 4039859-93.2026.8.26.0114 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas na data de 07/09/2026.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4039859-93.2026.8.26.0114/SP EXEQUENTE: RAPHAELA MAFUZ CUSTODIO ADVOGADO(A): MURILO ORLANDI FRIGO (OAB SP431656) EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer consistente em reativar a conta no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Tratando de intimação, sob pena de aplicação de multa diária, impõe-se a intimação pessoal da parte executada. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
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