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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026
APELAÇÃO Nº 4039790-40.2025.8.26.0100/SP
RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
APELANTE: LUIS FELIPE SANTOS ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB SP283065)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649)
A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL