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4038243-31.2026.8.26.0002

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4038243-31.2026.8.26.0002/SP EXEQUENTE: ALESSANDRO RENATO MARIANO ADVOGADO(A): LINDOMAR OLIVEIRA (OAB SP457507) EXECUTADO: CLINICA DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA SAUDE & VIDA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) DESPACHO/DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte exequente deverá, em cinco dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro. Na ausência de tais documentos, deverá indicar qual a sua fonte de subsistência; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia integral da última declaração de renda entregue à Receita Federal; d) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas abertas em seu nome. Tratando-se de pessoa jurídica, cópia do último balancete, última ECF entregue à Receita Federal e extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, referente aos últimos três meses. Com a vinda dos documentos, abra-se vista ao executado, para que se manifeste em cinco dias. Após, conclusos.

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