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4036682-03.2025.8.26.0100
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- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 20ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026 APELAÇÃO Nº 4036682-03.2025.8.26.0100/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO TORRES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO APELANTE: ANA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB SP096807) APELADO: SOCIETE AIR FRANCE (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) A 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Votante: Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Votante: Juiz LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Votante: Desembargadora MARIA SALETE CORRÊA DIAS
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