Processo 4036294-75.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4036294-75.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI PRESIDENTE: Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA AGRAVANTE: MARCELO MUNIZ GIACOMINI SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL MARUCCI (OAB SP361322) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Votante: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Votante: Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA Votante: Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI

2026-09-15 · TJSP

Agravo de Instrumento Nº 4036294-75.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI AGRAVANTE: MARCELO MUNIZ GIACOMINI SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL MARUCCI (OAB SP361322) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE QUE NÃO APONTA NENHUMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COLEGIADO. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. CARÁTER INFRINGENTE PRETENDIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.