Processo 4036002-97.2026.8.26.0224

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4036002-97.2026.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: JUAN GUILLERMO DE LIMA BASTOS ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB SP506885) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Local: Guarulhos

2026-09-11 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4036002-97.2026.8.26.0224/SP AUTOR: JUAN GUILLERMO DE LIMA BASTOS ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB SP506885) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). No mais, considerando o comparecimento espontâneo da ré, dou esta por citada. Aguarde-se o prazo para defesa, o qual fluirá a partir desta decisão. Int. Guarulhos, 10/09/2026