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4034466-69.2025.8.26.0100

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 6ª Câmara de Direito Privado · Outros

    6ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 22/09/2026 00:00 a 29/09/2026 23:59 **** Sessão Virtual **** Resolução CNJ 591/24 **** Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4034466-69.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJÓ (OAB SP346653) ADVOGADO(A): PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB SP220333) APELANTE: RUTH MARIA RODRIGUES PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJÓ (OAB SP346653) ADVOGADO(A): PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB SP220333) APELADO: GERMANO AUGUSTO GALELO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEOLINDA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB SP306429) APELADO: ROSELY SONIA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEOLINDA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB SP306429) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Presidente

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