Processo 4034409-26.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4034409-26.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RENATO RANGEL DESINANO PRESIDENTE: Desembargadora CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO AGRAVANTE: FGOAL EVENTOS E MARKETING LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PRATES (OAB SP330554) AGRAVADO: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB SP182700) RETIRADO DE PAUTA.

2026-09-14 · TJSP

11ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de Julgamentos da 11ª Câmara de Direito Privado - sala 604, 6º andar - Palácio da Justiça (SESSÃO PRESENCIAL) ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604, 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA (SESSÃO PRESENCIAL), COM INÍCIO ÀS 13H30. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30MIN DO DIA 23/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. NA HIPÓTESE DE SESSÕES PRESENCIAIS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30MIN. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). NOS CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista E-mails Institucioinais | Default Agravo de Instrumento Nº 4034409-26.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RENATO RANGEL DESINANO AGRAVANTE: FGOAL EVENTOS E MARKETING LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PRATES (OAB SP330554) AGRAVADO: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB SP182700) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 11 de setembro de 2026. Desembargadora CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Presidente