Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4033689-59.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
AGRAVANTE: GILBERT LEVY SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB BA078114)
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596)
ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418)
ADVOGADO(A): ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB SP368456)
A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL ANTERIORMENTE DEFERIDA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4033689-59.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
AGRAVANTE: GILBERT LEVY SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB BA078114)
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596)
ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418)
ADVOGADO(A): ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB SP368456)
A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR POR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS