Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4033429-97.2026.8.26.0576/SP
AUTOR: SERGIO ANTONIO YGOR MAGALHAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB SP496562)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
São José do Rio Preto, 15/09/2026
2026-09-14 · TJSP
Processo 4033429-97.2026.8.26.0576 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto na data de 10/09/2026.
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