Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4033349-18.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 12ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 02/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4033349-18.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE PROCURADOR(A): MARIA STELLA CAMARGO MILANI AGRAVANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) AGRAVADO: ASAF AUTO PARTS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GARDUCCI SILVA (OAB SP500484) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) ADVOGADO(A): FERNANDA ARAUJO FEITOZA (DPE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (DPE) A 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Votante: Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Votante: Desembargador MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ALEXANDRE DAVID MALFATTI
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4033349-18.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA AGRAVANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTIDO O RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, EXPURGADOS DO CÁLCULO EXEQUENDO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO – INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.