4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL com início no dia 12 de Novembro de 2026, quinta-feira, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os
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processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e da Resolução TJSP nº 984/2025, as partes ficam intimadas para, querendo, manifestar interesse em realizar sustentação oral, a partir desta comunicação e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, mediante protocolo no sistema Eproc, a ser feito exclusivamente por meio da funcionalidade "Sustentação ou Preferência", disponível nas ações de cada processo. RECURSO CÍVEL Nº 4033074-63.2026.8.26.0002/SP (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO TSUNO RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE JESUS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB SP172850) RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 28 de outubro de 2026. Juiz de Direito MARCELO TSUNO Presidente
Mais 6 publicações deste processo. O resumo é do processo inteiro, não só desta publicação.