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4032889-49.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4032889-49.2026.8.26.0576/SP AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA GANDOLFI (OAB SP459204) ADVOGADO(A): WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB SP389798) AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA ADVOGADO(A): JULIANA GANDOLFI (OAB SP459204) ADVOGADO(A): WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB SP389798) AUTOR: SAMUEL ELISEU DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): JULIANA GANDOLFI (OAB SP459204) ADVOGADO(A): WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB SP389798) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A isenção do recolhimento de taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, em analogia ao que dispõe o artigo 5º , LXXIV da Constituição Federal. |Assim, para a análise do pedido de gratuidade, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar: a. Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou dos três últimos comprovante de renda mensal, bem como de seu eventual cônjuge/companheiro; b. Cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c. Cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; d. Cópia das três últimas declarações do imposto de renda (inclusive de eventual cônjuge/companheiro) apresentada à Secretaria da Receita Federal. Poderá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. O não cumprimento desta ordem ensejará a extinção do processo, sem nova intimação. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Outros

    Processo 4032889-49.2026.8.26.0576 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto na data de 07/09/2026.

    Fonte oficial

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