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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 5º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026
AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PRIVADO) Nº 4032766-33.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR
PRESIDENTE: Desembargador CÉSAR SANTOS PEIXOTO
PROCURADOR(A): MARCIO JOSE ASSIS CEZAR
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: GRAZIELA SPINELLI SALARO por MARGARIDA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
AUTOR: MARGARIDA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB SP152897)
RÉU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS SAO MARCELO
A 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR
Votante: Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR
Votante: Desembargador ELCIO TRUJILLO
Votante: Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
Votante: Desembargador CÉSAR SANTOS PEIXOTO
Votante: Desembargadora ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES
Votante: Desembargador JAIR DE SOUZA
Votante: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO